Todos ESTES convites para este seminário comemorativo pelos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do TST tiveram qual ser trocados às pressas, em Brasília. É de que entre os apoiadores do evento, dia 24 do novembro, com este nome em destaque, aparecia o Instituto Brasiliense por Direito Público.A distinção é por fundamental importância… Read More


E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mão do conceito do domínio do fato de modo a qual se conclua terem ESTES acusados atuado como autores ou simples partícipes.“Este julgamento foi feito sob uma pressão midiática de direita bem Bastante. É tais como se a direita quisesse justiçar os anos e os projetos políticos do Partido do… Read More


Pelo Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por sua própria Corte Suprema, possibilitando-se a condenação do ex-presidente Fujimori como autor mediato Destes crimes cometidos durante este seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes Destes órgãos do repressão então existentes. Pelo julgamento por Fujimo… Read More


O posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na excelência do Presidente da Comissãeste de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, não implicou emissão do juízo por valor acerca dos fatos ocorridos antes da chegada por representante do minha e sua entidade de Classe pelo local.Na ocasião, ESTES sete executivo… Read More


De modo a ela, era um direito dos advogados presentes, inclusive daquele qual recebeu voz do prisãeste, criar constar nas atas da sessão as AS SUAS manifestações e pedidos do adiamento do julgamento, por Ainda mais de que não fossem atendidos através corte.Por outro lado, as entrevistas por ele gentilmente concedidas, se observadas corretamen… Read More