Este relator do processo, desembargador Abel Gomes, impediu o silêncio e passou a palavra ao Ministério Público, o de que deu início a discussões e terminou utilizando voz de prisãeste ao advogado.Pelo tribunal, ele tratou o senador tais como culpado em razãeste justamente da operaçãeste a de que ela se refere. Têm a possibilidade de isso… Read More


Identicamente conjuntamente se fez menção, em passagens do julgamento da AP 470, à formulação relativa aos aparelhos organizados por poder, desenvolvida por Roxin no âmbito da teoria do domínio do fato. A formulação fora corretamente utilizada pelo julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori através Corte Suprema peruana. Lá nãeste se … Read More


Este seu pragmatismo representativo me preocupa demasiado, e não apostaria nada, se 1 POR DIA requeresse uma "representaçãeste" de algué especialmentem que devesse estar presente num julgamento.Este concurso de acusados em determinada empreitada criminosa, mesmo que na capacidade por meros partícipes (instigadores ou cúmplices) ou na qualidad… Read More


Todos ESTES convites para este seminário comemorativo pelos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do TST tiveram qual ser trocados às pressas, em Brasília. É de que entre os apoiadores do evento, dia 24 do novembro, com este nome em destaque, aparecia o Instituto Brasiliense por Direito Público.A distinção é por fundamental importância… Read More


E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mão do conceito do domínio do fato de modo a qual se conclua terem ESTES acusados atuado como autores ou simples partícipes.“Este julgamento foi feito sob uma pressão midiática de direita bem Bastante. É tais como se a direita quisesse justiçar os anos e os projetos políticos do Partido do… Read More